Lançamento
Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil.
Autores: André Viana Custódio e Josiane Rose Petry Veronese.
Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil.
Autores: André Viana Custódio e Josiane Rose Petry Veronese.
O Instituto Ócio Criativo é uma organização não-governamental,
sem fins lucrativos, comprometida com a prevenção e erradicação do trabalho
precoce no Brasil e no mundo.
Seja bem vindo ao site do Instituto Ócio Criativo.
Seja bem vindo ao site do Instituto Ócio Criativo.
Últimas notícias.
Nos 11 a 13 de maio de 2009 acontecerá a II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), em Criciúma-SC.
O tema central do evento será: “Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas” analisada por meio de conferências e exposição de trabalhos acadêmicos distribuídos em diversos eixos temáticos com a colaboração de uma rede de pesquisadores de diversas universidades nacionais e internacionais.
O Movimento Comunhão e Direito em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC promoverá no dia 28 de novembro de 2008, para os que desejarem aprofundar os temas expostos na I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade, uma manhã de estudos conjugada a relatos de práticas de fraternidade no âmbito jurídico, das 9 as 11:30 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
I Seminário Trabalho Infantil e Políticas Públicas
Criciúma, 29 de outubro de 2008
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Local: Bloco XXI-B sala 21
Confira a programação.
1º Fórum de Discussões sobre Políticas Públicas para Juventudes por meio do Grupo de Pesquisa Juventudes e Participação Social.
O evento ocorre no sábado e domingo (20 e 21/9) no auditório São José, ao lado da Catedral. O professor de Direito da Universidade André Viana Custódio vai falar no sábado à tarde sobre o projeto de lei nº 27/2007 - Estatuto da Juventude.
O encontro reunirá jovens, vindos de todos os setores sociais, para debates e conversas. O fórum tem o objetivo de acompanhar o projeto de lei e dar subsídios para implantação ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Juventude.
I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade
11 de setembro de 2008
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis - Santa Catarina
A I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade é composta por um grupo internacional de estudiosos e profissionais de direito e tem o compromisso de incorporar o princípio da fraternidade nas relações dentro das diversas áreas da vida jurídica.
Maiores informações no site: http://www.ccj.ufsc.br/ccj/jornadaDireito.html
Seminário: Mídia e Direitos Humanos
Maiores informações: (47) 3455-3447 ou cdh@terra.com.br
Seminário Estadual - EDUCAÇÃO: resposta certa contra o trabalho infantil. Data: 12 de junho/2008
Local: Auditório da Câmara Municipal de Caçador/SC - Rua Fernando Machado, 139, centro. Saiba mais.
Lançamento do livro "Compostela - Muito além do Caminho de Santiago", dia 5 de junho, a partir das 20h30, na Casa do Baile, em Criciúma/SC.
SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE O Dia Nacional
de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Folder
do evento (.PDF).
A Unesc será palco da Conferência Livre de Criciúma, preparatória da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
O evento ocorre quinta-feira (13/12) no auditório Ruy Hülse, às 19 horas. A noite terá um momento de estudo com o professor de direito e membro do Instituto Ócio Criativo, Dr. André Viana Custódio, que fará uma abordagem sobre o Plano Nacional de Juventude.
Prof. Dr. André Viana Custódio estará ministrando uma palestra no 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional em Curitiba, dia 24/08, com o tema: A proteção internacional aos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Nos 11 a 13 de maio de 2009 acontecerá a II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), em Criciúma-SC.
O tema central do evento será: “Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas” analisada por meio de conferências e exposição de trabalhos acadêmicos distribuídos em diversos eixos temáticos com a colaboração de uma rede de pesquisadores de diversas universidades nacionais e internacionais.
O Movimento Comunhão e Direito em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC promoverá no dia 28 de novembro de 2008, para os que desejarem aprofundar os temas expostos na I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade, uma manhã de estudos conjugada a relatos de práticas de fraternidade no âmbito jurídico, das 9 as 11:30 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
I Seminário Trabalho Infantil e Políticas Públicas
Criciúma, 29 de outubro de 2008
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Local: Bloco XXI-B sala 21
Confira a programação.
1º Fórum de Discussões sobre Políticas Públicas para Juventudes por meio do Grupo de Pesquisa Juventudes e Participação Social.
O evento ocorre no sábado e domingo (20 e 21/9) no auditório São José, ao lado da Catedral. O professor de Direito da Universidade André Viana Custódio vai falar no sábado à tarde sobre o projeto de lei nº 27/2007 - Estatuto da Juventude.
O encontro reunirá jovens, vindos de todos os setores sociais, para debates e conversas. O fórum tem o objetivo de acompanhar o projeto de lei e dar subsídios para implantação ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Juventude.
I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade
11 de setembro de 2008
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis - Santa Catarina
A I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade é composta por um grupo internacional de estudiosos e profissionais de direito e tem o compromisso de incorporar o princípio da fraternidade nas relações dentro das diversas áreas da vida jurídica.
Maiores informações no site: http://www.ccj.ufsc.br/ccj/jornadaDireito.html
Seminário: Mídia e Direitos Humanos
Maiores informações: (47) 3455-3447 ou cdh@terra.com.br
Seminário Estadual - EDUCAÇÃO: resposta certa contra o trabalho infantil. Data: 12 de junho/2008
Local: Auditório da Câmara Municipal de Caçador/SC - Rua Fernando Machado, 139, centro. Saiba mais.
Lançamento do livro "Compostela - Muito além do Caminho de Santiago", dia 5 de junho, a partir das 20h30, na Casa do Baile, em Criciúma/SC.
SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE O Dia Nacional
de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Folder
do evento (.PDF).
A Unesc será palco da Conferência Livre de Criciúma, preparatória da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
O evento ocorre quinta-feira (13/12) no auditório Ruy Hülse, às 19 horas. A noite terá um momento de estudo com o professor de direito e membro do Instituto Ócio Criativo, Dr. André Viana Custódio, que fará uma abordagem sobre o Plano Nacional de Juventude.
Prof. Dr. André Viana Custódio estará ministrando uma palestra no 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional em Curitiba, dia 24/08, com o tema: A proteção internacional aos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Artigos - Revista do Ócio
10/09/08A segurança alimentar e a efetivação do direito à saúde da criança e do adolescente.
Ver artigo (.Doc)
20/09/08Segurança alimentar e alimentação infantil.
Ver artigo (.Doc)
15/09/08A concepção de saúde no ordenamento jurídico internacional.
Ver artigo (.Doc)
20/09/08A regulamentação do mercado de saúde suplementar.
Ver artigo (.Doc)
15/09/08As políticas públicas de alimentação e nutrição como instrumento de igualdade material.
Ver artigo (.Doc)
15/10/2007 Aspectos do trabalho infantil na agricultura
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
05/09/2007 Ato infracional e medida sócio-educativa de internamento.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
17/08/2007 As ações afirmativas sob a perspectiva da igualdade racial.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
10/08/2007 O Estatuto da Igualdade Racial: uma análise de sua implementação.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
07/08/2007 A história da criança negra nas prmeiras décadas do século XIX
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
13/11/2006 A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo.
Autor: André Viana Custódio
ver artigo
10/10/06 A responsabilização do Conselheiro Tutelar.
Autor: André Viana Custódio
ver artigo
23/09/2006 A exploração do trabalho de crianças na Revolução Industrial e no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza.
ver artigo
04/07/2005 O trabalho precoce no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza.
ver artigo
10/09/08A segurança alimentar e a efetivação do direito à saúde da criança e do adolescente.
Ver artigo (.Doc)
20/09/08Segurança alimentar e alimentação infantil.
Ver artigo (.Doc)
15/09/08A concepção de saúde no ordenamento jurídico internacional.
Ver artigo (.Doc)
20/09/08A regulamentação do mercado de saúde suplementar.
Ver artigo (.Doc)
15/09/08As políticas públicas de alimentação e nutrição como instrumento de igualdade material.
Ver artigo (.Doc)
15/10/2007 Aspectos do trabalho infantil na agricultura
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
05/09/2007 Ato infracional e medida sócio-educativa de internamento.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
17/08/2007 As ações afirmativas sob a perspectiva da igualdade racial.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
10/08/2007 O Estatuto da Igualdade Racial: uma análise de sua implementação.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
07/08/2007 A história da criança negra nas prmeiras décadas do século XIX
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
13/11/2006 A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo.
Autor: André Viana Custódio
ver artigo
10/10/06 A responsabilização do Conselheiro Tutelar.
Autor: André Viana Custódio
ver artigo
23/09/2006 A exploração do trabalho de crianças na Revolução Industrial e no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza.
ver artigo
04/07/2005 O trabalho precoce no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza.
ver artigo
@ Copyright 2007 - Instituto Ócio Criativo - Desenvolvido por Tatiana Viana Custódio