Lançamento
Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil.
Autores: André Viana Custódio e Josiane Rose Petry Veronese.
Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil.
Autores: André Viana Custódio e Josiane Rose Petry Veronese.
II Coloquio de Direito da Criança e do Adolescente.
PROGRAMAÇÃO
Dia 12/11 - Tarde
Tema da Palestra:
Procedimento de apuração do ato infracional e sistema de Justiça da Infância e Juventude.
Palestrante: Profª. Mayra Silveira
Início às 13h30min
Debates às 14h30min
Encerramento às 15h.
Mayra Silveira - Servidora do Ministério Público de Santa Catarina, lotada no Centro Operacional da Infância e Juventude. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestranda do Programa de Mestrando em Direito da UFSC. Pesquisadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Autora de artigos e monografia na área do Direito da Criança e do Adolescente.
Dia 12/11 - Noite
Tema da Palestra:
Procedimento de apuração do ato infracional e sistema de Justiça da Infância e Juventude.
Palestrante: Profª. Mayra Silveira
Início às 18h30min.
Mayra Silveira - Servidora do Ministério Público de Santa Catarina, lotada no Centro Operacional da Infância e Juventude. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestranda do Programa de Mestrando em Direito da UFSC. Pesquisadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Autora de artigos e monografia na área do Direito da Criança e do Adolescente.
Tema da Palestra:
Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil: legislação e políticas públicas
Palestrante: Prof. Dr. André Viana Custódio
Início às 19h30min.
André Viana Custódio possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é professor visitante no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, no curso de direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e na Faculdade Avantis. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC), Pesquisador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC), Pesquisador do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC), Pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC), Coordenador Executivo do Instituto Ócio Criativo, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: adolescente, criança, trabalho precoce, políticas públicas e trabalho.
Debates às 20h20min
Encerramento às 21h
Dia 13/11 - Manhã
Tema da Palestra:
Limites na Educação sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral
Palestrante: Prof. MSc. Cleverton Elias Vieira
Cleverton Elias Vieira possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é Advogado da SC Parcerias S/A. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente na área do direito à educação. Foi professor substituto de Direito Penal na Universidade Federal de Santa Catarina no biênio 2004/2006.
Início às 10h20min
Debates às 11h20min
Encerramento às 12h.
PROGRAMAÇÃO
Dia 12/11 - Tarde
Tema da Palestra:
Procedimento de apuração do ato infracional e sistema de Justiça da Infância e Juventude.
Palestrante: Profª. Mayra Silveira
Início às 13h30min
Debates às 14h30min
Encerramento às 15h.
Mayra Silveira - Servidora do Ministério Público de Santa Catarina, lotada no Centro Operacional da Infância e Juventude. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestranda do Programa de Mestrando em Direito da UFSC. Pesquisadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Autora de artigos e monografia na área do Direito da Criança e do Adolescente.
Dia 12/11 - Noite
Tema da Palestra:
Procedimento de apuração do ato infracional e sistema de Justiça da Infância e Juventude.
Palestrante: Profª. Mayra Silveira
Início às 18h30min.
Mayra Silveira - Servidora do Ministério Público de Santa Catarina, lotada no Centro Operacional da Infância e Juventude. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestranda do Programa de Mestrando em Direito da UFSC. Pesquisadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Autora de artigos e monografia na área do Direito da Criança e do Adolescente.
Tema da Palestra:
Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil: legislação e políticas públicas
Palestrante: Prof. Dr. André Viana Custódio
Início às 19h30min.
André Viana Custódio possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é professor visitante no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, no curso de direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e na Faculdade Avantis. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC), Pesquisador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC), Pesquisador do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC), Pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC), Coordenador Executivo do Instituto Ócio Criativo, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: adolescente, criança, trabalho precoce, políticas públicas e trabalho.
Debates às 20h20min
Encerramento às 21h
Dia 13/11 - Manhã
Tema da Palestra:
Limites na Educação sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral
Palestrante: Prof. MSc. Cleverton Elias Vieira
Cleverton Elias Vieira possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é Advogado da SC Parcerias S/A. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente na área do direito à educação. Foi professor substituto de Direito Penal na Universidade Federal de Santa Catarina no biênio 2004/2006.
Início às 10h20min
Debates às 11h20min
Encerramento às 12h.
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