Lançamento
Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil.
Autores: André Viana Custódio e Josiane Rose Petry Veronese.
Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil.
Autores: André Viana Custódio e Josiane Rose Petry Veronese.
O Instituto Ócio Criativo é uma organização não-governamental,
sem fins lucrativos, comprometida com a prevenção e erradicação do trabalho
precoce no Brasil e no mundo.
Seja bem vindo ao site do Instituto Ócio Criativo.
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Últimas notícias.
12 de junho é Dia de Combate ao Trabalho Infantil
Para reforçar a data, FNEPTI e OIT lançam no próximo dia 10 de junho a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", no clima da Copa do Mundo que se inicia. Leia mais
II Coloquio de Direito da Criança e do Adolescente nos dias 12 e 13 de novembro, no auditorio do CCJ/UFSC. Ver Programação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRABALHO INFANTIL EM SANTA CATARINA
A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher estará realizando no próximo dia 29 de outubro (quinta-feira), a partir das 14 horas, AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o TRABALHO INFANTIL em Santa Catarina, tendo por local o auditório do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Este debate vai partir da pesquisa e do livro da Professora Bernadete Aued, da UFSC.
“Feliz, abençoada e privilegiada é a pessoa que tem a chance de conhecer uma alma tão generosa, sensível e bela como a tua. Eternamente grato serei por ter vivido ao lado de uma mulher imcomparável e inesquecível”
O Instituto Ócio Criativo, em nome de seus membros lamenta informar o falecimento de Nilda Cordeiro da Costa, a mais idosa sócio fundadora da organização. Mulher de garra que durante toda a sua vida deixou valores como: honestidade, verdade, integridade, amor ao próximo, justiça e ética. Lutadora e guerreira, que age com o pulso forte de uma gigante, e ao mesmo tempo com a doçura de uma criança. Zelosa e verdadeira no seu jeito de tratar as pessoas, naturalmente consegue encantar a todos com a sua personalidade, forte, única e sempre com uma sensatez admirável.
Nilda é muito mais que uma sócio fundadora, é mãe, avó, amiga, companheira e uma pessoa amada por todos e que deixará saudades nos corações de todos que a conheceram. Apaixonada pela vida, por seus amigos e por sua família, possui a capacidade louvável de abrir mão de si pelo bem de outra pessoa. Traz no rosto a marca inconfundível de um sorriso lindíssimo e iluminado, que contagia as nossas almas e traz paz aos nossos corações.
Nilda faleceu em Florianópolis no dia 25 de Setembro de 2009 (sexta feira), às 7 horas e 30 miniutos com 68 anos de idade, foi velada e cremada no crematório de Balneário Camboriú e sua missa de sétimo dia ocorrerá no dia 01 de outubo na Igreja de Santo Antonônio (centro Florianópolis) às 19:00 horas.
Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc recebe professores da Espanha.
Ocorreu, nos dias 20 e 21/08/2009, no auditório do Mestrado e Doutorado em Direito, no prédio 53, como atividade destinada aos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC.
O IX WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS INTARNACIONAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA que teve como palestrantes professores da Universidade de Burgos e de Sevilha da Espanha, Profª. Drª. Nuria Belloso Martin (Burgos) e Professores Alvaro Sanchez Bravo e David Sanchez Rubio (Sevilha).
O evento foi resultante dos convênios de cooperação que estas instituições espanholas mantém com o Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC.
Além do permanente contato entre os Professores das instituições, visa também o desenvolvimento de uma série de atividades conjuntas, que já resultou na publicação e tradução de diversos artigos de professores da UNISC na Espanha, bem como na viagem de alunos da UNISC à Espanha, para a realização de pesquisas e desenvolvimento de suas dissertações, assim como a aceitação de ex-alunos em Cursos de Doutoramento nessas Universidades conveniadas e a realização de pós- doutoramento de professores da UNISC.
A vinda dos professores oportunizou aos alunos das duas turmas em andamento (2008 e 2009) um profundo debate sobre os seguintes temas:
Revisando o contrato social: as exigências da cidadania e os direitos humanos Palestrante: Profª. Drª. Nuria Belloso Martin- Universidade de Burgos- Espanha
Tema: Direitos Humanos e Meio Ambiente Palestrante: Prof. Dr.Alvaro Sanchez Bravo- Universidade de Sevilha- Espanha
Tema: A fundamentação dos Direitos Humanos e da Cidadania Palestrante:Prof. Dr. Davis Sanchez Rubio- Universidade de Sevilha- Espanha
Prof. Dr. André Viana Custódio; Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis; Profª. Drª. Nuria Belloso Martin; Prof. Clovis Gorczevski; Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo e Prof. Dr David Sanchez Rubio Foto: Rodrigo Assmann
Nos 11 a 13 de maio de 2009 acontecerá a II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), em Criciúma-SC.
O tema central do evento será: “Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas” analisada por meio de conferências e exposição de trabalhos acadêmicos distribuídos em diversos eixos temáticos com a colaboração de uma rede de pesquisadores de diversas universidades nacionais e internacionais.
O Movimento Comunhão e Direito em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC promoverá no dia 28 de novembro de 2008, para os que desejarem aprofundar os temas expostos na I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade, uma manhã de estudos conjugada a relatos de práticas de fraternidade no âmbito jurídico, das 9 as 11:30 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
I Seminário Trabalho Infantil e Políticas Públicas
Criciúma, 29 de outubro de 2008
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Local: Bloco XXI-B sala 21
Confira a programação.
1º Fórum de Discussões sobre Políticas Públicas para Juventudes por meio do Grupo de Pesquisa Juventudes e Participação Social.
O evento ocorre no sábado e domingo (20 e 21/9) no auditório São José, ao lado da Catedral. O professor de Direito da Universidade André Viana Custódio vai falar no sábado à tarde sobre o projeto de lei nº 27/2007 - Estatuto da Juventude.
O encontro reunirá jovens, vindos de todos os setores sociais, para debates e conversas. O fórum tem o objetivo de acompanhar o projeto de lei e dar subsídios para implantação ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Juventude.
I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade
11 de setembro de 2008
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis - Santa Catarina
A I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade é composta por um grupo internacional de estudiosos e profissionais de direito e tem o compromisso de incorporar o princípio da fraternidade nas relações dentro das diversas áreas da vida jurídica.
Maiores informações no site: http://www.ccj.ufsc.br/ccj/jornadaDireito.html
Seminário: Mídia e Direitos Humanos
Maiores informações: (47) 3455-3447 ou cdh@terra.com.br
Seminário Estadual - EDUCAÇÃO: resposta certa contra o trabalho infantil. Data: 12 de junho/2008
Local: Auditório da Câmara Municipal de Caçador/SC - Rua Fernando Machado, 139, centro. Saiba mais.
Lançamento do livro "Compostela - Muito além do Caminho de Santiago", dia 5 de junho, a partir das 20h30, na Casa do Baile, em Criciúma/SC.
SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE O Dia Nacional
de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Folder
do evento (.PDF).
A Unesc será palco da Conferência Livre de Criciúma, preparatória da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
O evento ocorre quinta-feira (13/12) no auditório Ruy Hülse, às 19 horas. A noite terá um momento de estudo com o professor de direito e membro do Instituto Ócio Criativo, Dr. André Viana Custódio, que fará uma abordagem sobre o Plano Nacional de Juventude.
Prof. Dr. André Viana Custódio estará ministrando uma palestra no 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional em Curitiba, dia 24/08, com o tema: A proteção internacional aos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
12 de junho é Dia de Combate ao Trabalho Infantil
Para reforçar a data, FNEPTI e OIT lançam no próximo dia 10 de junho a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", no clima da Copa do Mundo que se inicia. Leia mais
II Coloquio de Direito da Criança e do Adolescente nos dias 12 e 13 de novembro, no auditorio do CCJ/UFSC. Ver Programação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRABALHO INFANTIL EM SANTA CATARINA
A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher estará realizando no próximo dia 29 de outubro (quinta-feira), a partir das 14 horas, AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o TRABALHO INFANTIL em Santa Catarina, tendo por local o auditório do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Este debate vai partir da pesquisa e do livro da Professora Bernadete Aued, da UFSC.
“Feliz, abençoada e privilegiada é a pessoa que tem a chance de conhecer uma alma tão generosa, sensível e bela como a tua. Eternamente grato serei por ter vivido ao lado de uma mulher imcomparável e inesquecível”
O Instituto Ócio Criativo, em nome de seus membros lamenta informar o falecimento de Nilda Cordeiro da Costa, a mais idosa sócio fundadora da organização. Mulher de garra que durante toda a sua vida deixou valores como: honestidade, verdade, integridade, amor ao próximo, justiça e ética. Lutadora e guerreira, que age com o pulso forte de uma gigante, e ao mesmo tempo com a doçura de uma criança. Zelosa e verdadeira no seu jeito de tratar as pessoas, naturalmente consegue encantar a todos com a sua personalidade, forte, única e sempre com uma sensatez admirável.
Nilda é muito mais que uma sócio fundadora, é mãe, avó, amiga, companheira e uma pessoa amada por todos e que deixará saudades nos corações de todos que a conheceram. Apaixonada pela vida, por seus amigos e por sua família, possui a capacidade louvável de abrir mão de si pelo bem de outra pessoa. Traz no rosto a marca inconfundível de um sorriso lindíssimo e iluminado, que contagia as nossas almas e traz paz aos nossos corações.
Nilda faleceu em Florianópolis no dia 25 de Setembro de 2009 (sexta feira), às 7 horas e 30 miniutos com 68 anos de idade, foi velada e cremada no crematório de Balneário Camboriú e sua missa de sétimo dia ocorrerá no dia 01 de outubo na Igreja de Santo Antonônio (centro Florianópolis) às 19:00 horas.
Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc recebe professores da Espanha.
Ocorreu, nos dias 20 e 21/08/2009, no auditório do Mestrado e Doutorado em Direito, no prédio 53, como atividade destinada aos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. O IX WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS INTARNACIONAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA que teve como palestrantes professores da Universidade de Burgos e de Sevilha da Espanha, Profª. Drª. Nuria Belloso Martin (Burgos) e Professores Alvaro Sanchez Bravo e David Sanchez Rubio (Sevilha).
O evento foi resultante dos convênios de cooperação que estas instituições espanholas mantém com o Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC.
Além do permanente contato entre os Professores das instituições, visa também o desenvolvimento de uma série de atividades conjuntas, que já resultou na publicação e tradução de diversos artigos de professores da UNISC na Espanha, bem como na viagem de alunos da UNISC à Espanha, para a realização de pesquisas e desenvolvimento de suas dissertações, assim como a aceitação de ex-alunos em Cursos de Doutoramento nessas Universidades conveniadas e a realização de pós- doutoramento de professores da UNISC.
A vinda dos professores oportunizou aos alunos das duas turmas em andamento (2008 e 2009) um profundo debate sobre os seguintes temas:
Revisando o contrato social: as exigências da cidadania e os direitos humanos Palestrante: Profª. Drª. Nuria Belloso Martin- Universidade de Burgos- Espanha
Tema: Direitos Humanos e Meio Ambiente Palestrante: Prof. Dr.Alvaro Sanchez Bravo- Universidade de Sevilha- Espanha
Tema: A fundamentação dos Direitos Humanos e da Cidadania Palestrante:Prof. Dr. Davis Sanchez Rubio- Universidade de Sevilha- Espanha
Prof. Dr. André Viana Custódio; Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis; Profª. Drª. Nuria Belloso Martin; Prof. Clovis Gorczevski; Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo e Prof. Dr David Sanchez Rubio Foto: Rodrigo Assmann
Nos 11 a 13 de maio de 2009 acontecerá a II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), em Criciúma-SC.
O tema central do evento será: “Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas” analisada por meio de conferências e exposição de trabalhos acadêmicos distribuídos em diversos eixos temáticos com a colaboração de uma rede de pesquisadores de diversas universidades nacionais e internacionais.
O Movimento Comunhão e Direito em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC promoverá no dia 28 de novembro de 2008, para os que desejarem aprofundar os temas expostos na I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade, uma manhã de estudos conjugada a relatos de práticas de fraternidade no âmbito jurídico, das 9 as 11:30 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
I Seminário Trabalho Infantil e Políticas Públicas
Criciúma, 29 de outubro de 2008
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Local: Bloco XXI-B sala 21
Confira a programação.
1º Fórum de Discussões sobre Políticas Públicas para Juventudes por meio do Grupo de Pesquisa Juventudes e Participação Social.
O evento ocorre no sábado e domingo (20 e 21/9) no auditório São José, ao lado da Catedral. O professor de Direito da Universidade André Viana Custódio vai falar no sábado à tarde sobre o projeto de lei nº 27/2007 - Estatuto da Juventude.
O encontro reunirá jovens, vindos de todos os setores sociais, para debates e conversas. O fórum tem o objetivo de acompanhar o projeto de lei e dar subsídios para implantação ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Juventude.
I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade
11 de setembro de 2008
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis - Santa Catarina
A I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade é composta por um grupo internacional de estudiosos e profissionais de direito e tem o compromisso de incorporar o princípio da fraternidade nas relações dentro das diversas áreas da vida jurídica.
Maiores informações no site: http://www.ccj.ufsc.br/ccj/jornadaDireito.html
Seminário: Mídia e Direitos Humanos
Maiores informações: (47) 3455-3447 ou cdh@terra.com.br
Seminário Estadual - EDUCAÇÃO: resposta certa contra o trabalho infantil. Data: 12 de junho/2008
Local: Auditório da Câmara Municipal de Caçador/SC - Rua Fernando Machado, 139, centro. Saiba mais.
Lançamento do livro "Compostela - Muito além do Caminho de Santiago", dia 5 de junho, a partir das 20h30, na Casa do Baile, em Criciúma/SC.
SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE O Dia Nacional
de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Folder
do evento (.PDF).
A Unesc será palco da Conferência Livre de Criciúma, preparatória da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
O evento ocorre quinta-feira (13/12) no auditório Ruy Hülse, às 19 horas. A noite terá um momento de estudo com o professor de direito e membro do Instituto Ócio Criativo, Dr. André Viana Custódio, que fará uma abordagem sobre o Plano Nacional de Juventude.
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Artigos - Revista do Ócio
10/09/08A segurança alimentar e a efetivação do direito à saúde da criança e do adolescente.
Ver artigo (.Doc)
20/09/08Segurança alimentar e alimentação infantil.
Ver artigo (.Doc)
15/09/08A concepção de saúde no ordenamento jurídico internacional.
Ver artigo (.Doc)
20/09/08A regulamentação do mercado de saúde suplementar.
Ver artigo (.Doc)
15/09/08As políticas públicas de alimentação e nutrição como instrumento de igualdade material.
Ver artigo (.Doc)
15/10/2007 Aspectos do trabalho infantil na agricultura
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
05/09/2007 Ato infracional e medida sócio-educativa de internamento.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
17/08/2007 As ações afirmativas sob a perspectiva da igualdade racial.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
10/08/2007 O Estatuto da Igualdade Racial: uma análise de sua implementação.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
07/08/2007 A história da criança negra nas prmeiras décadas do século XIX
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
13/11/2006 A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo.
Autor: André Viana Custódio
ver artigo
10/10/06 A responsabilização do Conselheiro Tutelar.
Autor: André Viana Custódio
ver artigo
23/09/2006 A exploração do trabalho de crianças na Revolução Industrial e no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza.
ver artigo
04/07/2005 O trabalho precoce no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza.
ver artigo
10/09/08A segurança alimentar e a efetivação do direito à saúde da criança e do adolescente.
Ver artigo (.Doc)
20/09/08Segurança alimentar e alimentação infantil.
Ver artigo (.Doc)
15/09/08A concepção de saúde no ordenamento jurídico internacional.
Ver artigo (.Doc)
20/09/08A regulamentação do mercado de saúde suplementar.
Ver artigo (.Doc)
15/09/08As políticas públicas de alimentação e nutrição como instrumento de igualdade material.
Ver artigo (.Doc)
15/10/2007 Aspectos do trabalho infantil na agricultura
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
05/09/2007 Ato infracional e medida sócio-educativa de internamento.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
17/08/2007 As ações afirmativas sob a perspectiva da igualdade racial.
Autor: Fernanda da Silva Lima
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10/08/2007 O Estatuto da Igualdade Racial: uma análise de sua implementação.
Autor: Fernanda da Silva Lima
ver artigo (pdf)
07/08/2007 A história da criança negra nas prmeiras décadas do século XIX
Autor: Fernanda da Silva Lima
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13/11/2006 A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo.
Autor: André Viana Custódio
ver artigo
10/10/06 A responsabilização do Conselheiro Tutelar.
Autor: André Viana Custódio
ver artigo
23/09/2006 A exploração do trabalho de crianças na Revolução Industrial e no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza.
ver artigo
04/07/2005 O trabalho precoce no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza.
ver artigo
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