Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil.
Autores: André Viana Custódio e Josiane Rose Petry Veronese.
O Instituto Ócio Criativo é uma organização não-governamental,
sem fins lucrativos, comprometida com a prevenção e erradicação do trabalho
precoce no Brasil e no mundo.
Seja bem vindo ao site do Instituto Ócio Criativo.
Últimas notícias.
O Movimento Comunhão e Direito em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC promoverá no dia 28 de novembro de 2008,
para os que desejarem aprofundar os temas expostos na I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade,
uma manhã de estudos conjugada a relatos de práticas de fraternidade no âmbito jurídico, das 9 as 11:30 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
I Seminário Trabalho Infantil e Políticas Públicas
Criciúma, 29 de outubro de 2008
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Local: Bloco XXI-B sala 21 Confira a programação.
1º Fórum de Discussões sobre Políticas Públicas para Juventudes por meio do Grupo de Pesquisa Juventudes e Participação Social.
O evento ocorre no sábado e domingo (20 e 21/9) no auditório São José, ao lado da Catedral. O professor de Direito da Universidade André Viana Custódio
vai falar no sábado à tarde sobre o projeto de lei nº 27/2007 - Estatuto da Juventude.
O encontro reunirá jovens, vindos de todos os setores sociais, para debates e conversas. O fórum tem o objetivo de acompanhar o projeto de lei e dar subsídios para implantação ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Juventude.
I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade
11 de setembro de 2008 Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis - Santa Catarina
A I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade é composta por um grupo internacional de estudiosos e profissionais de direito e tem
o compromisso de incorporar o princípio da fraternidade nas relações dentro das diversas áreas da vida jurídica.
Maiores informações: (47) 3455-3447 ou cdh@terra.com.br
Seminário Estadual - EDUCAÇÃO: resposta certa contra o trabalho infantil.
Data: 12 de junho/2008
Local: Auditório da Câmara Municipal de Caçador/SC - Rua Fernando Machado,
139, centro. Saiba mais.
Lançamento do livro "Compostela - Muito além do Caminho de Santiago", dia 5 de junho, a partir das 20h30, na Casa do Baile, em Criciúma/SC.
SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE O Dia Nacional
de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.Folder
do evento (.PDF).
A Unesc será palco da Conferência Livre de Criciúma, preparatória da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
O evento ocorre quinta-feira (13/12) no auditório Ruy Hülse, às 19 horas.
A noite terá um momento de estudo com o professor de direito e membro do Instituto Ócio Criativo, Dr. André Viana Custódio, que fará uma abordagem sobre o Plano Nacional de Juventude.
Prof. Dr. André Viana Custódio estará ministrando uma palestra no 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional em Curitiba,
dia 24/08, com o tema: A proteção internacional aos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Artigos - Revista do Ócio
15/10/2007 Aspectos do trabalho infantil na agricultura
Autor: Fernanda da Silva Lima ver artigo (pdf)
05/09/2007 Ato infracional e medida sócio-educativa de internamento.
Autor: Fernanda da Silva Lima ver artigo (pdf)
17/08/2007 As ações afirmativas sob a perspectiva da igualdade racial.
Autor: Fernanda da Silva Lima ver artigo (pdf)
10/08/2007 O Estatuto da Igualdade Racial: uma análise de sua implementação.
Autor: Fernanda da Silva Lima ver artigo (pdf)
07/08/2007 A história da criança negra nas prmeiras décadas do século XIX
Autor: Fernanda da Silva Lima ver artigo (pdf)
13/11/2006 A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho
precoce ao ócio criativo.
Autor: André Viana Custódio ver
artigo
10/10/06 A responsabilização do Conselheiro Tutelar.
Autor: André Viana Custódio ver
artigo
23/09/2006 A exploração do trabalho de crianças na Revolução Industrial
e no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza. ver
artigo
04/07/2005 O trabalho precoce no Brasil.
Autor: Ismael Francisco de Souza. ver
artigo