SEMINÁRIO ESTADUAL: EDUCAÇÃO: resposta certa contra o trabalho infantil
1-JUSTIFICATIVA
A realização do Seminário está vinculada a uma diretriz nacional da SIT/MTE de viabilizar eventos em todos os estados da federação, dando visibilidade ao tema e colocando-o na agenda da sociedade.
2- OBJETIVO
Reunir os diversos segmentos que atuam no combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, visando explicitar e repensar o papel de cada um, diagnosticar os obstáculos encontrados e buscar novas alternativas de ação, ressaltando a importância do trabalho em rede, bem como promover a sensibilização e mobilização da sociedade.
3- PÚBLICO-ALVO
-Chefes da Fiscalização (auditores fiscais do trabalho)
-Gerentes Regionais do Trabalho e Emprego
-Ministério Público do Trabalho
-Ministério Público Estadual
-Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador
-Secretaria de Estado da Educação e Secretarias Municipais
-Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Renda e Gerências Regionais
-Conselho Estadual e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
-Coordenação Estadual do PETI
-Parlamentares Municipais
-Membros do Executivo Municipal
-Membros das Faculdades de Educação, Direito e Serviço Social da Região
-CERESTs/Centros de Referência em Saúde do Trabalhador
-CRAS/Conselho Regional de Assistência Social
-Conselhos Tutelares.
4-PROGRAMAÇÃO
8 h - Início do credenciamento
9 h - Abertura Oficial
9h30min - Conferência: Políticas de Educação e o enfrentamento do trabalho infantil
Profª Dra. Ana Maria Borges de Sousa - Dra. em Educação - Profª do
Centro de Educação/UFSC - Coordenadora do Núcleo "Vida e Cuidado:
Estudos e Pesquisas sobre Violência"
10h - Debate
10h30min - Intervalo
10h45min - Experiências e práticas que contribuem para erradicar o trabalho infantil
Ensino em Tempo Integral
Aprendizagem
Casa Familiar Rural
PETI
12h - Debate
12h30min - Intervalo para almoço
14h - Conferência: O Trabalho Precoce e as conseqüências para a saúde da criança
e do adolescente
Dra. Christine Sodré Fortes - Médica - Auditora Fiscal do Trabalho - Mestre
em Saúde Pública/UFSC - Doutoranda em Saúde Pública/USP
14h30min - Debate
15h - Intervalo
15h15min - Painel: O papel das Instituições no combate ao trabalho infantil e a importância do trabalho em rede.
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos Tutelares
Ministério Público Estadual
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho/12ª
Região
Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/SC
16h30min - Debate
17h - Encerramento